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Van Hattem e Camozzato comemoram licença prévia da CMPC e destacam atuação decisiva para avanço de projeto de R$ 27 bilhões no RS

camozzato2016
23 de out.
2 min de leitura

Deputados do NOVO atuaram para liberar entraves ao licenciamento e garantir o avanço do empreendimento de R$ 27 bilhões, o maior da história do Estado


O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (NOVO-RS) e o deputado estadual e federal eleito Felipe Camozzato (NOVO-RS) comemoraram, nesta sexta-feira, a emissão da licença prévia para o Projeto Natureza, da multinacional chilena CMPC Celulose, que prevê investimento de R$ 27 bilhões no Rio Grande do Sul. Os parlamentares atuaram para garantir que o empreendimento avançasse e para impedir que entraves burocráticos inviabilizassem o projeto histórico, fundamental para o desenvolvimento econômico gaúcho.



A atuação dos deputados incluiu uma iniciativa no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) relacionada à conduta de um procurador do Ministério Público Federal que impôs obstáculos indevidos ao licenciamento. Para Marcel e Camozzato, a decisão obtida no Conselho foi determinante para que o processo pudesse avançar até a concessão da licença prévia. “É um grande dia para a sociedade gaúcha. A licença prévia da Fepam para o projeto de R$ 27 bilhões da CMPC é um avanço importante, e nossa participação foi determinante para que isso acontecesse. Eu, o Camozzato e todos aqueles que nos apoiaram trabalhamos para enfrentar o que consideramos um abuso de autoridade que ameaçava impedir a instalação desse empreendimento no Rio Grande do Sul. É possível respeitar a legislação ambiental e, ao mesmo tempo, garantir que projetos dessa dimensão não sejam prejudicado”, afirmou Marcel van Hattem.


Camozzato reforçou que a atuação parlamentar foi fundamental para o resultado e destacou a importância da decisão no CNMP para o andamento do licenciamento. “Estamos falando do maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul, que hoje obteve sua licença prévia no Palácio Piratini. Se não fosse a atuação conjunta minha e do Marcel, especialmente a vitória que tivemos no Conselho Nacional do Ministério Público em relação aos obstáculos impostos ao licenciamento, provavelmente não estaríamos aqui comemorando esse avanço. Nosso trabalho foi justamente para garantir que o processo pudesse seguir seu curso”, declarou o deputado federal eleito.


Os parlamentares também criticaram a postura do governo Lula, que não se mobilizou para defender o empreendimento quando o projeto enfrentava obstáculos ao licenciamento, mas agora buscam associar sua imagem ao avanço do investimento.


A licença prévia atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece as condições para o prosseguimento do licenciamento. A próxima etapa será a obtenção da licença de instalação, necessária para autorizar o início das obras.

 
 
 

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